Segundo a parlamentar, essa alteração trará benefícios essenciais para a saúde e o cuidado com as crianças desde os primeiros dias de vida. A prematuridade, que ocorre quando o bebê nasce antes das 37 semanas de gestação, é um problema grave e, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), é a principal causa de morte infantil em todo o mundo.
No Brasil, cerca de 12% dos bebês nascem prematuros a cada ano, colocando o país como o 10º colocado no ranking mundial dessa condição. São aproximadamente 330 mil famílias que enfrentam os desafios dessa jornada delicada a cada ano.
O Projeto de Lei ainda precisa passar por diversas etapas para se tornar lei. Atualmente, está em tramitação com caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser aprovado definitivamente, o texto ainda precisa passar pela votação na Câmara dos Deputados e no Senado.
Essa mudança pode representar um avanço significativo no registro dos recém-nascidos e na garantia de um cuidado personalizado desde o início da vida. Com informações essenciais disponíveis de forma oficial, os profissionais de saúde poderão oferecer um suporte mais eficiente e adequado às necessidades dos bebês prematuros.
Acompanharemos de perto os próximos passos desse projeto e traremos mais informações sobre seu andamento e desdobramentos. A edição desta reportagem está a cargo de Natalia Doederlein.