Segundo a proposta, os pagamentos dos empréstimos de programas como Moderinfra, Inovagro, Prodecoop, Pronaf, Pronamp, BNDES – Procap-Agro, BNDES – Agro, BB – Investe Agro e financiamentos de custeio pecuário serão interrompidos durante esse período. Após a suspensão, os pagamentos deverão ser retomados em 12 meses, em três parcelas anuais.
O motivo por trás desse projeto é a previsão de uma queda na produção de grãos em 2024, especialmente na Bahia, de acordo com o Levantamento da Safra de Grãos 2023/2024 da Conab. O fenômeno climático El Niño tem sido apontado como um dos responsáveis por essa redução na produção agrícola.
Leo Prates destaca a preocupação com a situação financeira dos produtores desses estados e a necessidade de garantir condições para que eles possam quitar os financiamentos obtidos por meio dos programas de crédito rural. O deputado ressalta a importância da aprovação do projeto para auxiliar esses agricultores em um momento delicado.
A proposta agora passará por análise nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto precisará ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Diante desse contexto de desafios financeiros no setor agropecuário, o PL 2062/24 se apresenta como uma possibilidade de apoio aos produtores desses estados. Resta agora aguardar os desdobramentos desse projeto no Congresso Nacional.
