De acordo com o texto do projeto, a não implementação dos telhados verdes só poderá ser justificada mediante a apresentação de parecer técnico assinado por um profissional legalmente habilitado em engenharia, arquitetura ou urbanismo, que comprove a impossibilidade técnica ou jurídica da instalação. O objetivo da iniciativa, segundo o deputado Fred Linhares, é contribuir para a resolução de desafios ambientais e urbanísticos enfrentados pelas cidades brasileiras.
Segundo o parlamentar, a vegetação presente nos telhados verdes pode auxiliar na melhoria da qualidade do ar, filtrando poluentes e partículas em suspensão. Além disso, essas estruturas desempenham um papel relevante na gestão das águas pluviais, contribuindo para a redução de enchentes e alagamentos nas cidades. O projeto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Desenvolvimento Urbano, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser submetido à votação no Senado.
A proposta de lei recebeu destaque pela relevância das questões ambientais e urbanísticas que aborda. A implementação de telhados verdes pode representar um avanço significativo na transformação das cidades brasileiras em ambientes mais sustentáveis e resilientes. Espera-se que, caso aprovado, o projeto contribua para uma melhoria significativa na qualidade de vida dos cidadãos e para a preservação do meio ambiente.
