O FGO é um fundo que complementa as garantias exigidas pelos bancos em empréstimos empresariais, ajudando a bancar parte do risco em empréstimos a pequenos negócios. Com a proposta, as cooperativas solares terão acesso a essa garantia para projetos que utilizem bens e serviços com percentual mínimo de conteúdo nacional, de acordo com o regulamento do governo.
Segundo o deputado autor da proposta, o uso do FGO para garantir empréstimos a essas cooperativas pode contribuir significativamente para alavancar a transição energética no país, estimulando também o trabalho cooperativo e ajudando as populações mais pobres. A iniciativa pode trazer benefícios tanto para o setor de energia quanto para as cooperativas envolvidas, fortalecendo a economia e fomentando a sustentabilidade.
Os próximos passos para a proposta incluem a análise em comissões específicas da Câmara dos Deputados, como as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que vire lei, o projeto precisará ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.
Com a possibilidade de impulsionar a transição para uma matriz energética mais limpa e sustentável, a proposta do deputado Pedro Uczai pode representar um avanço significativo para o setor de energia no Brasil. O apoio às cooperativas que atuam nesse segmento também pode fortalecer a economia local e promover o desenvolvimento sustentável no país.