De acordo com o parlamentar, as penas atuais não são proporcionais à gravidade dessas condutas e a implementação de punições mais rigorosas é necessária para não só retribuir o mal cometido, mas também para prevenir a reincidência. A proposta agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, bem como pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Para que o projeto se torne lei, também precisa ser aprovado pelo Senado. A expectativa é de que haja debates e possíveis alterações no texto durante as próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional. A sociedade civil, órgãos jurídicos e especialistas poderão contribuir com suas opiniões e sugestões ao longo desse processo legislativo.
A proposta do deputado Donizette levanta questões importantes sobre a eficácia do sistema penal em coibir crimes graves como a destruição, subtração ou ocultação de cadáver. A sociedade aguarda atentamente os desdobramentos desse projeto de lei e espera que as autoridades estejam atentas às demandas por justiça e segurança pública.
A reportagem sobre o tema foi realizada por Tiago Miranda, com edição de Natalia Doederlein, e acompanhará de perto os próximos passos desse processo legislativo em busca de garantir a transparência e o interesse público nessa importante questão.
