De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Cultura (Minc), Marcio Tavares, está prevista para este ano a implantação do Programa Nacional de Economia Criativa, incentivado pelas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, aprovadas no ano passado com recursos destinados à cultura nacional.
O programa tem como objetivo estabelecer diretrizes para a atuação do governo e definir ações para os setores criativos. Segundo o secretário, serão investidos quase R$ 7 bilhões no fomento descentralizado através da Secretaria de Economia Criativa do Minc.
A economia criativa está relacionada à produção, distribuição e criação de bens e serviços criativos que solucionam problemas do cotidiano. A diretora de Desenvolvimento Econômico da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Minc, Andrea Santos Guimarães, ressaltou a importância desse setor, que contribui com 3,11% do PIB e emprega cerca de 7 milhões de trabalhadores formais e informais.
O Ministério da Cultura já vinha desenvolvendo ações relacionadas à economia criativa desde 2011, com a criação de incubadoras e parcerias com universidades federais. Andrea afirmou que a política para permitir o contato entre empreendedores e o mapeamento dos setores criativos será continuada nos próximos anos.
Os participantes da audiência concordaram que é fundamental promover o diálogo da economia criativa com outros setores, como turismo, educação, indústria, agricultura, ciência e tecnologia, e o Ministério das Relações Exteriores. A professora da Universidade Estadual do Ceará Claudia Leitão defendeu que o tema não fique restrito ao Ministério da Cultura e ressaltou a importância desse diálogo.
Ana Carla Fonseca, diretora da empresa Garimpo de Soluções, ressaltou que a criatividade é a base da economia criativa e que é necessário criar um ambiente propício para que as pessoas possam gerar produtos e serviços com valor agregado.
O Projeto de Lei 2732/22, que tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia, inclui a economia criativa como uma das atividades beneficiadas pela Lei da Inovação, permitindo que as empresas do setor possam captar recursos públicos e receber incentivos fiscais para pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.
O projeto, de autoria do deputado Marcelo Calero (RJ) e da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), conta com o apoio do governo federal, que vê na economia criativa um setor de grande potencial para impulsionar o desenvolvimento do país. Lídice da Mata, que presidiu a reunião, acredita que a proposta será aprovada, destacando a prioridade dada pelo presidente Lula ao assunto.
A aprovação do Projeto de Lei 2732/22 pode representar um avanço significativo para a economia criativa no Brasil, impulsionando a geração de empregos e o desenvolvimento de setores criativos. Resta aguardar os próximos passos do projeto no Congresso e a sua implementação para que os benefícios da economia criativa sejam efetivamente aproveitados pelo país.
