De acordo com a autora do projeto, deputada Ely Santos (Republicanos-SP), a experiência traumática da violência doméstica requer um espaço que promova a cura emocional, ofereça apoio psicológico, orientação legal e acesso a serviços médicos, se necessário. A proposta visa estabelecer essas casas-abrigo, preferencialmente nas proximidades das delegacias especializadas de atendimento à mulher, para facilitar o acesso e a colaboração entre as instituições.
Ely Santos também ressalta que a localização estratégica das casas-abrigo permitirá uma resposta mais rápida e eficaz às situações de emergência, visando garantir a segurança e a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Atualmente, o serviço de abrigo para mulheres vítimas ou ameaçadas de violência doméstica é regulamentado por regras estaduais, e as casas-abrigo costumam ficar em locais sigilosos por motivos de segurança.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta busca estabelecer uma rede de proteção mais eficiente e eficaz para as mulheres vítimas de violência doméstica, aumentando a integração entre instituições e agilizando o atendimento em casos de emergência.
A proposta é de extrema importância para a proteção e o amparo adequado às mulheres em situação de violência doméstica, garantindo que elas tenham acesso a um ambiente seguro, protegido e estrategicamente localizado para que possam receber o apoio e a assistência necessários. O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados e é acompanhado de perto por entidades e movimentos que lutam pela proteção dos direitos das mulheres.
