Durante a discussão sobre o projeto, o relator ressaltou que os ataques a residências de policiais têm se tornado mais comuns nos últimos meses, tornando-se essencial a proteção desses profissionais e de seus familiares. Segundo ele, a proposta não traz prejuízo aos inquéritos e processos, uma vez que os policiais exercem a profissão em dedicação exclusiva.
A votação resultou na aprovação do PL 4410/23 na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Agora, o projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Vale ressaltar que, caso haja decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário, o projeto pode perder o caráter conclusivo.
A medida tem como objetivo proporcionar um ambiente mais seguro para os agentes de segurança pública, tornando mais difícil o rastreamento de sua localização pessoal. Além disso, a proposta visa prevenir possíveis ataques a esses profissionais, que têm enfrentado uma crescente incidência de invasões e ameaças às suas residências.
O relator, Coronel Ulysses, enfatiza a importância da aprovação do projeto para a proteção desses profissionais em um momento em que os ataques a policiais têm se tornado uma realidade preocupante. A medida busca garantir a segurança e a integridade física dos agentes de segurança pública e de suas famílias, em meio a um cenário de crescente violência e ameaças.
A proposta também visa assegurar que os profissionais permaneçam focados em suas atividades de segurança pública, sem a preocupação constante com possíveis retaliações ou ataques pessoais. A análise do projeto pela CCJ será acompanhada de perto, uma vez que sua aprovação representa um avanço significativo na proteção e segurança dos agentes de segurança pública e defesa social.