A proposta é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros. O relator, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), recomendou a aprovação. O PL 2809/23 tramita em regime de urgência no Plenário. Passarinho afirmou que produção de lítio gera uma considerável quantidade de dióxido de carbono, que contribui para o aquecimento global.
A produção baseada em práticas sustentáveis dará um ganho de competitividade às mineradoras instaladas no País. “Produtos certificados podem se diferenciar no mercado, atraindo consumidores conscientes que valorizam a sustentabilidade”, disse. O deputado apresentou uma emenda que aprimora o texto. A emenda cria o Sistema Brasileiro de Certificação do Lítio (SBCL). Pelo texto, o certificado deverá informar a intensidade de emissões relativas à cadeia de produção e destinação do lítio. O sistema será de adesão voluntária, podendo ser utilizado para fins de divulgação.
O projeto original previa outros pontos, mantidos pelo relator. Entre eles: o regulamento estabelecerá as condições e os procedimentos para emissão, renovação e cancelamento do certificado; e o certificado poderá ser emitido por projeto ou por empreendimento produtivo; a empresa certificada deverá manter na internet os dados relativos à certificação e à produção do mineral.
A iniciativa busca promover a sustentabilidade na produção do lítio. O Brasil tem potencial para se tornar uma referência na produção deste recurso de forma responsável e com menor impacto ambiental. A certificação voluntária permitirá a diferenciação no mercado e a atração de consumidores que valorizam a sustentabilidade. A medida, caso aprovada, representa um avanço para a indústria mineral brasileira, garantindo uma maior competitividade e responsabilidade ambiental. A proposta segue para tramitação em regime de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados.
