O relator da proposta, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), defendeu a constitucionalidade do texto, ressaltando a importância de inserir as pessoas com deficiência em plenitude no convívio em sociedade. Com essa perspectiva, a dignidade da pessoa humana é preservada e assegura que a comunicação e conscietização atinjam a todos de forma igualitária.
O Projeto de Lei 3706/19 teve origem no Senado e passou por análise em caráter conclusivo, o que significa que poderá seguir para a sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Isso demonstra a relevância e o respaldo que a proposta teve ao longo de sua tramitação.
Essa iniciativa representa um avanço significativo na inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência, garantindo que elas tenham acesso às informações e campanhas de conscientização de forma igualitária. Além disso, reforça o compromisso com a promoção da igualdade e respeito aos direitos fundamentais de todos os cidadãos.
Dessa forma, a aprovação do Projeto de Lei 3706/19 representa um marco nas políticas de inclusão e acessibilidade no país, sinalizando um avanço na promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Com a adequação das campanhas educativas e preventivas, o Brasil dá mais um passo em direção a uma sociedade mais justa e inclusiva.
Esse projeto contou com a reportagem de Paula Moraes e a edição de Francisco Brandão. A nova legislação reflete o compromisso do país com a promoção da igualdade e o respeito aos direitos fundamentais de todos os cidadãos, independente de suas limitações.
