A proposta, de autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), busca reconhecer a eficácia desses animais como forma complementar ao tratamento de transtornos mentais e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. A parlamentar ressalta que os animais de suporte emocional não são considerados animais domésticos, mas sim animais com fins terapêuticos.
Para que as pessoas com doenças mentais ou emocionais se beneficiem da proposta, será necessário apresentar um laudo de um profissional da área de saúde que ateste o transtorno mental. Esse documento poderá ser emitido por psicólogos, neuropediatras, fonoaudiólogos, fisioterapeutas ou psicopedagogos.
O projeto ainda prevê alterações na Lei 11.771/08, que trata da Política Nacional de Turismo. A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
De acordo com a deputada Rogéria Santos, a intenção é promover a saúde mental das pessoas que necessitam desse tipo de suporte emocional. A parlamentar destaca a importância de reconhecer o papel terapêutico dos animais de suporte emocional e seu impacto positivo no tratamento de transtornos mentais.
A proposta está em fase inicial de tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda avaliação das comissões responsáveis antes de seguir para votação em plenário. A expectativa é de que o projeto avance e possa beneficiar um grande número de pessoas que necessitam desse tipo de suporte emocional para lidar com suas condições de saúde mental ou emocional.
