A deputada argumenta que por muito tempo a sociedade acreditou ser impossível que ocorresse estupro dentro do casamento ou entre parceiros conviventes, destacando a importância de rejeitar a ideia de que o sexo é uma obrigação matrimonial. Segundo Iza Arruda, um relatório da Organização Mundial da Saúde aponta que no Brasil, 33,4% das mulheres com 16 anos ou mais já foram vítimas de violência física ou sexual por parceiro íntimo ao longo da vida, sendo que 24% sofreram agressões físicas como tapas, batidas e chutes, e 21,1% foram forçadas a manter relações sexuais contra sua vontade.
A proposta passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e posteriormente será discutida e votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A deputada ressalta a importância de combater a violência e o abuso dentro das relações íntimas, reforçando a necessidade de garantir a proteção e os direitos das vítimas de estupro marital.
Este projeto de lei representa um avanço na legislação brasileira, buscando proteger as vítimas de estupro marital e promover uma sociedade mais justa e igualitária. A discussão e a aprovação dessa proposta são fundamentais para combater a violência contra as mulheres e garantir o respeito e a dignidade dentro dos relacionamentos conjugais.
