O Projeto de Lei 2221/23 foi aprovado com um substitutivo da relatora, deputada Greyce Elias (Avante-MG), que enfatiza a importância de oferecer um ambiente que garanta a privacidade da mulher e restrinja o acesso de terceiros não autorizados, especialmente o agressor. Essa medida se mostra essencial para proteger e acolher adequadamente as vítimas de violência.
A proposta altera trechos da Lei 8.080/90, que trata dos serviços de saúde, estabelecendo diretrizes para as ações e serviços públicos de saúde, bem como para os serviços privados contratados ou conveniados que fazem parte do SUS. A inclusão da exigência de salas de acolhimento visa proporcionar um atendimento específico e especializado, com acompanhamento psicológico e outros serviços necessários para o amparo das mulheres em situação de violência.
A discussão e aprovação desse projeto de lei reforçam a importância do combate à violência contra as mulheres e da criação de medidas que assegurem seu atendimento e proteção adequados. A implementação dessas salas de acolhimento é um passo significativo para garantir um ambiente seguro e acolhedor para as vítimas de violência.
Acompanhe as próximas etapas desse projeto e fique por dentro das notícias relacionadas à proteção das mulheres.
