Assinado por nove parlamentares, o texto destaca a importância das equipes multiprofissionais no apoio ao processo de ensino e aprendizagem, com a participação da comunidade escolar e atuação na mediação das relações sociais e institucionais. Essas equipes são fundamentais para melhorar a qualidade da educação e atender os educandos que necessitam de uma abordagem específica em relação ao aprendizado e convivência.
Na tramitação do projeto, que segue o rito de caráter conclusivo, serão analisadas pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é que a proposta seja debatida e votada com base nos pareceres dessas comissões, seguindo as etapas estabelecidas no regimento interno da Câmara dos Deputados.
A iniciativa visa fortalecer a estrutura das redes públicas de educação, garantindo um suporte adequado para os estudantes e contribuindo para a qualidade do ensino. A atuação das equipes multiprofissionais é essencial para promover um ambiente educacional mais inclusivo e acolhedor, atendendo às demandas específicas de cada aluno e auxiliando no processo de formação integral.
Com a aprovação desse projeto, espera-se que as redes públicas de educação possam oferecer um atendimento mais completo e eficaz, promovendo o desenvolvimento pleno dos estudantes e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
