Projeto que exclui silvicultura de atividades poluidoras é aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda sanção presidencial.

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 1366/22, oriundo do Senado, que tem como objetivo excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Essa medida foi amplamente discutida durante a Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara, em um debate acalorado que dividiu opiniões entre os parlamentares presentes.

O projeto aprovado isenta a atividade de plantio de florestas para extração de celulose, como pinhos e eucaliptos, do licenciamento ambiental e do pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA). Esta mudança reflete diretamente na Lei 6.938/81, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, e suscitou argumentações divergentes.

De um lado, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) manifestou preocupação com a proposta, destacando-a como agressiva à natureza e ao meio ambiente. Para ele, a plantação de grandes extensões de eucalipto pode ser prejudicial, pois afeta a fauna e consome alta quantidade de água, transformando regiões em verdadeiros “desertos verdes”. A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) também se posicionou contra o projeto, apontando que ações como essa contradizem os esforços necessários para combater os impactos da mudança climática.

Por outro lado, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) defendeu a silvicultura como uma prática que contribui para a recuperação de áreas degradadas, incluindo a recuperação de matas ciliares e reservas legais. Já para o deputado Domingos Sávio (PL-MG), ser contra a silvicultura é ser contra a preservação das florestas e a luta contra o desmatamento, uma vez que a madeira proveniente dessa atividade ajuda a diminuir o aquecimento global.

Diante de visões tão divergentes, a aprovação desse projeto torna-se um ponto de discussão relevante, pois envolve questões ambientais e econômicas em torno da silvicultura. A sociedade civil e os órgãos ambientais estarão atentos à possível sanção presidencial e aos desdobramentos dessa decisão no cenário nacional.

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