O projeto de lei em questão, de número 468/24, de autoria do deputado David Soares (União-SP), teve o substitutivo do relator Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) aprovado pela comissão. O texto, que não interfere no conteúdo original, reconhece o valor intelectual dos cidadãos com 60 anos de idade ou mais. Para Crivella, a medida elimina barreiras de acesso ao ensino superior e valoriza a experiência e sabedoria acumuladas ao longo dos anos.
Além disso, a proposta inclui essa nova determinação no Estatuto da Pessoa Idosa, fortalecendo ainda mais os direitos e oportunidades para esse grupo da população. Atualmente, o estatuto já prevê que as instituições de ensino superior ofereçam cursos e programas de extensão para as pessoas idosas, sejam eles presenciais ou à distância.
Os próximos passos desse projeto incluem a análise pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, num processo que pode ser conclusivo, sem a necessidade de passar pelo Plenário.
Com essa iniciativa, a Câmara dos Deputados busca promover a inclusão e diversidade no ensino superior, reconhecendo a importância e o potencial das pessoas idosas na sociedade. A reportagem foi realizada por Noéli Nobre, com a edição de Marcelo Oliveira.