De acordo com a Mesa Diretora, a intenção é prevenir confrontos acirrados entre parlamentares, que podem comprometer o andamento dos trabalhos na Casa. A decisão sobre a suspensão do mandato deve ser deliberada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em até 15 dias, com prioridade sobre demais pautas.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou que a proposta visa trazer tranquilidade para o funcionamento das comissões e do Plenário. Ele ressaltou que as agressões entre deputados têm ocorrido com frequência e que medidas mais enérgicas são necessárias para coibir essas práticas.
Com a aprovação do projeto, os presidentes das comissões e do Conselho de Ética terão mais autonomia para controlar as falas e garantir que o ambiente parlamentar seja mais respeitoso e organizado. Lira também anunciou que a Polícia Legislativa não irá mais interferir em brigas entre deputados, deixando que eles resolvam seus desentendimentos sem intervenção externa.
Essa medida vem em um momento em que a conduta dos parlamentares tem sido amplamente discutida e criticada, especialmente diante de episódios de desrespeito e agressividade no Plenário. A expectativa é que a proposta seja votada em breve, visando promover um ambiente mais civilizado e produtivo no Congresso Nacional.
Para mais informações sobre esse tema, acompanhe a cobertura ao vivo disponível no link fornecido. Este artigo foi produzido por Eduardo Piovesan e Tiago Miranda, com edição de Pierre Triboli. Aguarde por atualizações em breve.