Segundo o texto do projeto, o programa terá como objetivo principal motivar a prática esportiva em todas as faixas etárias e classes sociais, com foco especial em crianças e adolescentes. Além disso, será priorizado o reconhecimento de estudantes com potencial atlético para integrarem equipes esportivas, desde que mantenham bom desempenho escolar.
Para garantir a eficácia do programa, estão previstos investimentos em infraestrutura nos polos regionais, incluindo equipamentos adequados, alojamento e alimentação para os participantes. O projeto também contempla incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas que contribuírem financeiramente, bem como bolsas de estudo em escolas particulares que aderirem à iniciativa.
O deputado Douglas Viegas, relator da proposta na Comissão do Esporte, destacou a importância de contar com profissionais de educação física para orientar as atividades de condicionamento físico dos participantes. Ele ressaltou que o projeto está alinhado com a Lei Geral do Esporte, que estabelece diferentes níveis de prática esportiva.
O PL 2596/23 segue em tramitação e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é de que a proposta avance e contribua significativamente para o incentivo à prática esportiva no país.
Por Noéli Nobre, com edição de Natalia Doederlein.
