Durante o debate promovido pela deputada Carla Ayres, suplente do mandato do deputado Pedro Uczai, foram apresentados os resultados da pesquisa, que evidenciaram a grave situação enfrentada por grande parte da população brasileira. Henrique Frota, representante do Instituto Pólis, ressaltou a importância de compreender o impacto da energia elétrica e do gás de cozinha no orçamento familiar, destacando que esses custos têm afetado principalmente as famílias de baixa renda.
Maria Gabriela Feitosa, também do Pólis, chamou atenção para o fato de que o pagamento da conta de luz tem levado as famílias mais pobres a situações de precariedade, com muitas delas declarando atrasos no pagamento. Segundo ela, a solução adotada por 30% dos entrevistados tem sido reduzir a compra de alimentos básicos e bens de consumo para conseguir arcar com as despesas de energia.
Diante desse cenário preocupante, Maria Gabriela defendeu a isenção do pagamento das tarifas pelo uso dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica para usuários de baixa renda, como proposto no Projeto de Lei 1804/24, do senador Weverton Rocha. Essa medida visa garantir uma tarifa social justa e complementar à atual Tarifa Social de Energia Elétrica, beneficiando os consumidores mais vulneráveis.
O deputado Pedro Uczai, autor do projeto que cria o Programa Renda Básica Energética, lamentou as resistências enfrentadas dentro do governo para avançar com a proposta. O projeto, que aguarda análise do Senado, visa substituir gradativamente o subsídio da Tarifa Social por energia gerada em centrais de energia solar fotovoltaica, beneficiando os consumidores de baixa renda. Ações como essa são fundamentais para promover a justiça social e garantir o acesso à energia de forma digna para todos os brasileiros.