Os princípios da política nacional incluem a valorização dos docentes, o incentivo à escolha da carreira docente entre os alunos da educação superior, a universalização do atendimento escolar, a melhoria da qualidade da educação básica, a superação das desigualdades educacionais e a equidade na formação dos professores em diferentes regiões do país.
Entre as medidas propostas pelo projeto estão o aprimoramento dos concursos públicos para valorizar o conhecimento reflexivo da prática docente, a oferta de bolsas de estudos para aqueles que optarem por cursos de pedagogia ou licenciatura, a garantia do piso salarial nacional para professores da educação básica e a substituição gradual dos contratos temporários por vínculos efetivos.
O senador Flávio Arns, autor da proposta, alerta para a previsão de uma carência de aproximadamente 235 mil docentes na educação básica até 2040, evidenciando a urgência de atrair, capacitar e reter professores nas escolas. O projeto agora passa por tramitação nas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Caso seja aprovado sem alterações na Câmara dos Deputados, o projeto seguirá para sanção presidencial. No entanto, se houver modificações, precisará retornar ao Senado para uma nova análise. A implementação desta política nacional é vista como fundamental para garantir a qualidade da educação básica no país e enfrentar o desafio da falta de profissionais qualificados na área. A sociedade aguarda ansiosa por medidas efetivas e urgentes para solucionar essa questão tão importante para o futuro das gerações.
