A mensagem que acompanha a medida destaca a importância de uma gestão adequada de riscos para garantir a estabilidade da renda dos produtores e sua permanência na atividade agrícola. Nesse sentido, o seguro rural surge como um mecanismo crucial para mitigar os riscos e proteger a renda, permitindo a recuperação financeira dos agricultores após eventuais perdas.
Além disso, uma parte dos recursos previstos na MP será direcionada para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com o objetivo de recuperar a infraestrutura de pesquisa no estado. A Embrapa irá implementar um plano emergencial voltado para a recuperação agroprodutiva sustentável do Rio Grande do Sul, com ações distribuídas em oito eixos que incluem inteligência territorial, restauração ambiental, recuperação de solos, entre outros.
Vale ressaltar que os recursos serão provenientes do superávit financeiro da União apurado em 2023 e não impactarão as metas fiscais do governo, devido ao decreto de calamidade pública em vigor no estado desde maio. A MP passará pela avaliação da Comissão Mista de Orçamento e posteriormente será votada nos Plenários da Câmara e do Senado.
Portanto, a medida provisória representa uma importante resposta do governo para auxiliar os produtores e a Embrapa a se recuperarem dos prejuízos causados pelas enchentes, visando restabelecer a produção agropecuária e garantir a segurança alimentar da região.
