Segundo a relatora do projeto, deputada Socorro Neri, houve recomendações para aprovação do projeto com algumas modificações em relação ao texto original. O programa proposto visa oferecer atendimento especializado para mulheres nessa fase da vida, englobando a divulgação de informações específicas, realização de exames diagnósticos, incentivo a hábitos saudáveis, capacitação de profissionais de saúde, fornecimento de reposição hormonal, acompanhamento multiprofissional e revisão periódica dos protocolos terapêuticos, entre outras medidas.
Uma das mudanças sugeridas pela relatora foi a criação de uma lei autônoma em vez de modificar a Lei Orgânica da Saúde, visando manter o foco desta última em regulamentações gerais. Além disso, o projeto incorporou a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa, com atividades a serem organizadas pelo órgão federal gestor do SUS, incluindo ações de conscientização, eventos científicos e educacionais, e promoção da saúde das mulheres nessa faixa etária.
Agora, o texto seguirá para análise nas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde poderá tramitar em caráter conclusivo. Para se tornar lei, ainda precisará passar pelo crivo do Senado. A iniciativa visa melhorar a qualidade de vida e o acompanhamento de mulheres durante o climatério e a menopausa, períodos importantes na vida feminina.
Diante disso, a proposta tem ganhado destaque no cenário político, uma vez que visa proteger e promover a saúde e bem-estar das mulheres nessa fase da vida. É esperado que a medida receba apoio e atenção das autoridades competentes, visando proporcionar melhores condições de vida para as mulheres em transição para a menopausa.
