Segundo a deputada Fernanda Pessoa, a equiparação do lúpus eritematoso sistêmico às deficiências físicas e intelectuais permitirá um acesso mais justo e equitativo aos benefícios sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e vagas reservadas em concursos públicos, contribuindo assim para a melhoria das condições de vida dos pacientes.
É importante ressaltar que o lúpus é uma doença crônica e autoimune que pode afetar múltiplos órgãos e sistemas do corpo humano, gerando grande sofrimento e impacto na qualidade de vida dos pacientes. De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, estima-se que aproximadamente 65 mil pessoas no Brasil sejam acometidas pelo lúpus, sendo mais prevalente em mulheres jovens.
O próximo passo para que o projeto se torne lei é a análise nas comissões de Finanças e Tributação, além da Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Após essa etapa, o texto precisa ser aprovado pelo Senado.
Dessa forma, a aprovação desse projeto é considerada um avanço significativo no reconhecimento dos direitos das pessoas com lúpus eritematoso sistêmico, garantindo-lhes acesso a benefícios e vagas reservadas, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Essa conquista é fruto de um esforço conjunto de parlamentares e entidades da sociedade civil que defendem a equiparação do lúpus às deficiências já reconhecidas, visando proporcionar uma vida mais digna e inclusiva para os portadores dessa condição.
