De acordo com o relator da proposta, o deputado Sargento Portugal, do Pode-RJ, os profissionais de segurança pública enfrentam constantemente situações de alto risco, como confrontos armados, operações em áreas de conflito e intervenções em casos de violência doméstica e comunitária. Essa exposição frequente a ambientes de tensão pode resultar em ferimentos graves e até fatais para esses profissionais.
Além da criação do banco de dados, o projeto também prevê a inclusão de disciplinas voltadas para uma abordagem policial adequada e inclusiva das pessoas com deficiência na formação e qualificação dos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Segundo o relator, essa medida visa garantir um atendimento mais qualificado e respeitoso às pessoas com deficiência por parte dos órgãos de segurança.
O PL 1113/24 seguirá agora para análise das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, a proposta ainda precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
A criação do banco nacional de dados sobre vitimização policial, suicídio e saúde mental dos profissionais de segurança pública representa um avanço importante no monitoramento e prevenção de agravos à saúde desses trabalhadores. A expectativa é que a proposta contribua para uma atuação mais segura e eficiente das forças de segurança em todo o país.
