Segundo o texto em análise, o programa nacional terá diversas atribuições, como disseminar conhecimento sobre os tipos de desastres naturais mais comuns no Brasil, ensinar técnicas de segurança e procedimentos de emergência, realizar simulações práticas de evacuação em áreas de risco e integrar atividades do programa aos planos de estudo das escolas.
Além disso, o projeto prevê a implementação de ações como o desenvolvimento de materiais didáticos específicos, o treinamento de professores e coordenadores pedagógicos e a organização de eventos comunitários para simulações de resposta a desastres.
Os recursos para o programa virão de dotações orçamentárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de doações de pessoas e empresas e parcerias com organizações não governamentais. A coordenação do programa ficará a cargo do Ministério da Educação, em colaboração com a Defesa Civil e as secretarias estaduais da Educação.
“A educação para a prevenção de desastres ajudará a reduzir o total de vítimas e prejuízos materiais, fortalecendo a resiliência das comunidades”, destacou o deputado Amom Mandel.
O projeto seguirá o rito de tramitação em caráter conclusivo, passando pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado.
A iniciativa visa promover a conscientização da população e a preparação para lidar com situações de risco, contribuindo para a redução de danos causados por desastres naturais e o fortalecimento da segurança e resiliência das comunidades.