O relator responsável pelo substitutivo aprovado é o deputado Ossesio Silva, do partido Republicano de Pernambuco. A proposta de lei, apresentada pela deputada Rogéria Santos, do mesmo partido, teve o apoio da comissão devido à importância do tema na promoção dos direitos e interesses da pessoa idosa.
Segundo o texto aprovado, um regulamento a ser editado pelo Poder Executivo definirá quais condutas poderão levar à destituição dos membros dos conselhos. A ideia é garantir que os conselheiros tenham uma postura ética e estejam alinhados com a defesa dos interesses públicos e coletivos, uma vez que os conselhos do idoso são fundamentais para a participação e controle social.
O relator destacou que a proposta não visa à perda da função de membro do conselho, mas sim à sua substituição, assegurando que a representatividade de cada órgão ou entidade seja mantida. Em sua justificativa, o deputado Ossesio Silva ressaltou a importância da garantia de que o órgão ou entidade continue sendo representado, mesmo diante da substituição de um de seus membros.
O próximo passo para a proposta é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o projeto ainda precisará passar pelo crivo do Senado. A tramitação legislativa é um processo que demanda atenção e cuidado, e a sociedade precisa estar atenta aos desdobramentos dessas iniciativas.
