A Lei 13.960/19, que foi aprovada em 2019, previa que o biênio da primeira infância seria celebrado em 2020-2021 por meio de debates realizados em todo o país. No entanto, devido à pandemia de Covid-19, as ações não puderam ser realizadas.
Diante desse cenário, Paula Belmonte propôs o adiamento do biênio para 2021-2022. Contudo, visto que o projeto ainda estava em tramitação neste ano, o Senado aprovou uma emenda da senadora Damares Alves, que estipula que o biênio seja celebrado nos dois anos subsequentes à publicação da nova lei.
A iniciativa busca promover a conscientização e a valorização da primeira infância, período considerado fundamental para o desenvolvimento físico, mental, emocional e social das crianças.
A primeira infância é uma fase de extrema importância, na qual ocorrem diversas transformações e aquisições cognitivas, motoras e sociais. Investir nesse período significa investir no futuro da sociedade como um todo.
O adiamento da comemoração do Biênio da Primeira Infância para 2024-2025 permite que as ações e debates planejados possam ser realizados de maneira mais efetiva, considerando também o cenário de recuperação pós-pandemia.
A nova lei representa um compromisso do governo com a promoção e defesa dos direitos das crianças e com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a primeira infância.
É fundamental que a sociedade esteja engajada nessa causa, pois os impactos positivos de investimentos nessa fase são inúmeros. Crianças que recebem estímulos adequados e têm seus direitos garantidos na primeira infância têm maiores chances de se tornarem adultos saudáveis, produtivos e realizados.
Portanto, o adiamento da comemoração do Biênio da Primeira Infância do Brasil para 2024-2025 representa uma oportunidade para ampliar o debate sobre a importância desse período e mobilizar a sociedade em prol do desenvolvimento integral das crianças brasileiras.
