Os protocolos elaborados pelo projeto devem contemplar diretrizes para identificar e cadastrar pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em áreas de risco, além de definir um capítulo específico no plano de contingência para atender a essas pessoas, disponibilizando recursos e equipamentos adequados. Também prevê orientações para capacitar agentes de proteção e defesa civil no uso de tecnologias assistivas e comunicação acessível, bem como mecanismos para garantir a acessibilidade física, comunicacional e informacional nos abrigos e centros de assistência.
Amom Mandel ressaltou que as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida são mais vulneráveis em situações de desastre, como enchentes, incêndios ou terremotos. Ele argumenta que as barreiras enfrentadas por essas pessoas podem se agravar nessas circunstâncias, dificultando seu acesso a abrigos seguros, informações relevantes e assistência adequada.
A proposta agora será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o projeto se torne lei, ele precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
O jornalista responsável pela reportagem é Murilo Souza, com edição de Natalia Doederlein. A iniciativa visa promover a inclusão e proteção das pessoas com deficiência em situações de emergência, garantindo-lhes igualdade de oportunidades e acesso aos serviços de proteção civil.