A subemenda incorporou trechos de outras propostas, tais como o PLP 520/18 e 101/23, além de sugestões do Ministério da Fazenda, da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e diversas entidades representativas do cooperativismo e associações do setor.
Diversos deputados se manifestaram durante o debate. O deputado Bohn Gass (PT-RS) expressou a esperança de que a aprovação da proposta leve à redução dos preços dos seguros de automóveis e caminhões, visando oferecer segurança e preços mais acessíveis para aumentar a adesão. Já a deputada Bia Kicis (PL-DF), líder da Minoria, alertou sobre o risco de reserva de mercado no setor de seguros de vida, propondo medidas para contemplar a todos e expandir o mercado.
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), líder do partido Republicanos, destacou que o projeto trará maior competitividade ao setor produtivo, prevendo a redução do custo dos seguros. O vice-líder do governo, Reginaldo Lopes (PT-MG), por sua vez, ressaltou a importância da proposta para a preservação do patrimônio brasileiro e ampliação da poupança doméstica, destacando a diferença em percentuais do PIB investidos em seguros no Brasil e na Argentina.
O debate segue em andamento na Câmara dos Deputados, e mais informações serão divulgadas em breve.
