O deputado Marcos Tavares, autor do projeto, justifica a iniciativa devido aos sérios danos à saúde que os animais podem sofrer ao serem deixados sozinhos dentro de veículos automotivos, especialmente em dias de calor. Entre os riscos citados estão hipertermia, desidratação e até a morte, além do sofrimento psicológico que a situação pode causar nos animais, que ficam ansiosos, estressados e traumatizados.
O texto prevê que o valor arrecadado com as multas seja destinado a programas de proteção e bem-estar dos animais, reforçando assim o propósito de garantir o cuidado e a segurança dos animais de estimação. Para que o projeto se torne lei, é necessário que seja aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, após ser analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Essa iniciativa busca conscientizar a população sobre a importância de não deixar animais sozinhos em veículos estacionados, visando proteger a saúde e o bem-estar dos animais de estimação. Com medidas como essas, espera-se promover uma convivência mais saudável e responsável entre humanos e seus companheiros animais.