Projeto de Lei propõe incentivo ao uso de etanol no Brasil visando benefícios ambientais e econômicos, destaca deputado Ossesio Silva.

O deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) apresentou o Projeto de Lei 2149/24, que propõe a criação de uma política de incentivo ao uso de etanol no Brasil. Intitulada “Na Hora de Abastecer, Escolha o Etanol”, a proposta tem como objetivo estimular o consumo de combustível sustentável, limpo e renovável, promover o agronegócio e o combustível proveniente da cana-de-açúcar, fortalecer o setor sucroenergético, promover ações para a baixa emissão de carbono na agropecuária e apoiar a criação de microdestilarias de base associativista.

Segundo o texto do projeto, os órgãos públicos federais terão prioridade no abastecimento de veículos flex com etanol sempre que for mais vantajoso para a administração pública. Além disso, os veículos a combustão adquiridos com recursos de emendas parlamentares deverão preferencialmente ser equipados com motores flex. A União também será responsável por estimular as empresas sediadas no Brasil a aderir a campanhas de redução das emissões de carbono e a se comprometer com o consumo preferencial de etanol em veículos flex.

O deputado Ossesio Silva ressaltou que promover o consumo de etanol é uma maneira de mostrar que o agronegócio brasileiro, especialmente o segmento da cana-de-açúcar, é amigo do meio ambiente. O parlamentar enfatizou que a proposta busca conscientizar sobre as vantagens ambientais do etanol, um combustível limpo e renovável, enquanto valoriza o setor sucroenergético e os produtores rurais, além de fortalecer a cadeia produtiva que gera empregos diretos e indiretos.

De acordo com uma estimativa da consultoria Datagro, apenas 30% da frota de veículos flex, majoritária no Brasil, foi abastecida com etanol hidratado em janeiro deste ano. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público, Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além da Constituição e Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

Por Noéli Nobre. Edição por Marcelo Oliveira.

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