Presidente Lula veta projeto que obrigava higienização de areia em parquinhos infantis por alto custo e baixa efetividade

No dia 20 de setembro de 2024, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tomou uma importante decisão ao vetar integralmente o projeto de lei da Câmara dos Deputados que propunha a obrigatoriedade da higienização periódica da areia em quadras ou parquinhos infantis, em espaços públicos ou privados. A medida, que tinha como objetivo combater a proliferação de bactérias e parasitas, havia sido aprovada tanto na Câmara quanto no Senado.

O projeto de lei, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim, havia despertado grande interesse por parte dos parlamentares e da sociedade em geral. No entanto, após ouvir o Ministério da Saúde, o presidente Lula argumentou que a proposta apresentava um custo elevado e baixa efetividade quando comparada a outras intervenções de saúde. O veto presidencial agora será submetido à análise dos deputados e senadores em uma sessão conjunta do Congresso Nacional.

Para derrubar o veto presidencial, será necessário o apoio da maioria absoluta de deputados, ou seja, 257 votos, e de senadores, que precisam somar pelo menos 41 votos. A decisão final sobre o projeto de lei que trata da higienização da areia em espaços infantis promete gerar intensos debates no âmbito legislativo.

A reportagem sobre essa importante decisão foi realizada por Janary Júnior, com edição de Rachel Librelon. A medida adotada pelo presidente Lula colocou em evidência a necessidade de avaliar cuidadosamente as políticas públicas e os projetos de lei sob diferentes perspectivas, levando em consideração não apenas os benefícios diretos, mas também os custos e a efetividade dessas medidas.

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