O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que destacou a importância da modalidade familiar de acolhimento desde as alterações propostas pela Lei da Adoção em 2009. Segundo a parlamentar, investir em cuidados individualizados e de qualidade é crucial para o desenvolvimento humano, conforme demonstram estudos recentes.
Apesar do respaldo legal e científico, apenas 7% das mais de 30 mil crianças e adolescentes acolhidos no país estão em famílias acolhedoras, de acordo com Erika Kokay. Ela ressalta a importância de seguir as determinações do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e utilizar a institucionalização como um recurso excepcional.
A audiência pública está marcada para às 14 horas, no plenário 9, e será interativa, com a possibilidade dos participantes enviarem perguntas aos convidados. Dentre os temas a serem abordados, estão as experiências bem-sucedidas das famílias acolhedoras no Brasil e a necessidade de investimento nesse tipo de acolhimento.
Esse debate mostra a preocupação e o engajamento do poder legislativo em garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A sociedade como um todo deve se envolver e buscar soluções que priorizem o acolhimento familiar e o respeito aos direitos fundamentais desses jovens em situação de risco.
