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ação judicial
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ago
- 2024 -
25 agosto
Destaque
Redação
8
Ação judicial contra candidato expõe estado precário de escola em Gravatá; juiz rejeita liminar solicitada pelo prefeito em exercício.
1 agosto
Câmara dos Deputados
Redação
5
Lei dispensa comprovação de feriado local em contagem de prazo no Judiciário, atendendo reivindicação de advogados
jun
- 2024 -
21 junho
Destaque
Redação
5
Havaí firma acordo histórico para descarbonização do transporte em resposta a jovens ativistas em ação constitucional pelo clima.
11 junho
Destaque
Redação
6
Elon Musk desiste de ação judicial contra OpenAI e diretor-executivo após alegação de descumprimento de missão da sociedade sem fins lucrativos.
5 junho
Câmara dos Deputados
Redação
8
Nova Lei estabelece regras para escolha do foro judicial e juiz poderá declinar competência para julgar casos civis
fev
- 2024 -
21 fevereiro
Destaque
Redação
7
Mãe de líder da oposição russa entra com ação judicial para liberar o corpo do filho após sua morte.
dez
- 2023 -
27 dezembro
Destaque
Redação
6
Sindicatos e organizações argentinas convocam marcha contra Decreto de Extrema Direita de Milei em Buenos Aires.
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