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nov
- 2023 -
28 novembro
Câmara dos Deputados
Redação
5
Nova lei assegura direito de acompanhamento às mulheres em unidades de saúde
28 novembro
Câmara dos Deputados
Redação
2
Lei garante direito de acompanhante para mulheres em unidades de saúde, públicas ou privadas, segundo a Lei 14.737/23.
out
- 2023 -
30 outubro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Projeto de Lei autoriza conselhos de engenharia a destinarem recursos para entidades de classe, visando estabilidade financeira
24 outubro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Projeto de Lei propõe transferência de recursos para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias de grande população
set
- 2023 -
28 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Comissão aprova projeto que garante acompanhante para pessoas com deficiência durante consultas, exames e internação
8 setembro
Destaque
Redação
6
Projeto aprovado no Senado garante sigilo absoluto das informações de vítimas de violência doméstica. Medida protege e resguarda direitos dessas pessoas.
6 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
4
Comissão aprova proposta que garante direitos a comunidades com línguas minoritárias, informa documento oficial da Comissão.
ago
- 2023 -
29 agosto
Agência Brasil
Redação
3
O Senado aprova medida que garante verbas para lidar com desastres, garantindo assistência em situações de calamidades.
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