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cadastro nacional
cadastro nacional
ago
- 2024 -
21 agosto
Câmara dos Deputados
Redação
3
Comissão da Câmara dos Deputados aprova criação de cadastro nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
jul
- 2024 -
19 julho
Câmara dos Deputados
Redação
7
Projeto de Lei cria Cadastro Nacional de Invasores de Propriedades para preservar a ordem pública e responsabilizar invasores.
12 julho
Câmara dos Deputados
Redação
8
Comissão aprova criação de cadastro nacional para monitorar facções criminosas
jun
- 2024 -
26 junho
Câmara dos Deputados
Redação
9
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que cria Cadastro Nacional de Servidores Demitidos para consultas sobre impedimentos legais.
26 junho
Câmara dos Deputados
Redação
11
Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei que cria Cadastro Nacional de Servidores Demitidos em sessão deliberativa do Plenário.
13 junho
Câmara dos Deputados
Redação
6
Comissão da Câmara dos Deputados aprova criação de cadastro nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
12 junho
Câmara dos Deputados
Redação
10
Câmara dos Deputados aprova criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher
7 junho
Câmara dos Deputados
Redação
9
Proposta de criação de cadastro nacional de pedófilos é aprovada para prevenir reincidência de crimes hediondos.
maio
- 2024 -
23 maio
Destaque
Redação
11
Projeto que cria Cadastro Nacional de Animais Domésticos é aprovado e segue para análise da Comissão de Meio Ambiente.
22 maio
Destaque
Redação
13
Projeto que autoriza Cadastro Nacional de Animais Domésticos é aprovado na CCJ e segue para análise da CMA.
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