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set
- 2024 -
9 setembro
Destaque
Redação
3
Lei sancionada por Lula regulamenta produção e comercialização de produtos alimentícios de origem vegetal com selo “Arte”.
5 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
10
Florianópolis é reconhecida como Capital Nacional das Startups em lei sancionada pelo presidente Lula da Silva
jun
- 2024 -
24 junho
Câmara dos Deputados
Redação
9
Projeto de Lei assegura preferência de comunidades pesqueiras tradicionais para acessar recursos naturais em seus territórios, mobilização dos movimentos pesqueiros.
abr
- 2024 -
8 abril
Agência Brasil
Redação
12
Universidade do Estado do Rio de Janeiro concede título de doutora honoris causa à ministra indígena Sonia Guajajara e ao pesquisador Pedro Geiger.
mar
- 2024 -
28 março
Agência Brasil
Redação
12
Aneel realiza leilão de R$ 18,2 bilhões para construção de linhas de transmissão em 14 estados, gerando 34,9 mil empregos diretos
fev
- 2024 -
15 fevereiro
Destaque
Redação
9
Projeto de Lei aguarda deliberação do Senado para conceder pensão especial e indenização a pessoas com deficiência associada ao vírus Zika.
out
- 2023 -
31 outubro
Câmara dos Deputados
Redação
7
Presidente sanciona lei e confere título de Capital Nacional do Mergulho a Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro.
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