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nov
- 2023 -
30 novembro
Câmara dos Deputados
Redação
4
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que atribui Ministério da Agricultura definição de parâmetros para preços agropecuários
30 novembro
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30 novembro
Câmara dos Deputados
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Comissão da Câmara aprova alterações no Código Florestal para ampliar prazos de áreas rurais consolidadas e pousio
23 novembro
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Redação
3
Comissão de Turismo aprova projeto que define atividades privativas das agências de turismo receptivo, tirando empresas do limbo legal
15 novembro
Destaque
Redação
6
Governo avalia criar nova lista para resgate de brasileiros na Faixa de Gaza devido à guerra entre Israel e o Hamas
set
- 2023 -
27 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
7
Projeto de Lei propõe fim do prazo de validade para serviços públicos pagos antecipadamente pelo usuário.
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