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desastres
desastres
jan
- 2024 -
15 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
6
Presidente sanciona lei que exclui indenizações por desastres com barragens do cálculo de renda familiar para programas sociais.
9 janeiro
Destaque
Redação
3
Ministério da Integração reconhece situação de emergência em 17 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais
9 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Comissão da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que obriga municípios a disponibilizarem informações sobre desastres em plataforma eletrônica
8 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprova projeto de lei para cooperação interfederativa e transferência de recursos do Funcap.
dez
- 2023 -
19 dezembro
Destaque
Redação
2
Nova lei aprimora prevenção e recuperação de áreas atingidas por acidentes ou desastres e já está em vigor
14 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova reserva de 5% das emendas para enfrentamento de catástrofes e emergências naturais.
13 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
6
Projeção no Congresso Nacional marca aniversário do desastre de Mariana e sanção de nova Lei Nacional de Proteção e Defesa Civil.
13 dezembro
Destaque
Redação
3
Presidente sanciona Lei de Prevenção de Desastres com vetos em artigos controversos e criação de novas responsabilidades para empresas.
12 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
4
Comissão especial discute ações para prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais em audiência com ministro da Integração e Desenvolvimento Regional
12 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
5
Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, fala sobre prevenção e auxílio a desastres naturais em comissão especial do Congresso.
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