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equiparação
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jun
- 2024 -
12 junho
Câmara dos Deputados
Redação
11
Câmara dos Deputados aprova projeto que equipara aborto acima de 22 semanas a homicídio, gerando polêmica entre parlamentares
11 junho
Destaque
Redação
5
PL 6.294/2019 é aprovado no Senado e equipara intercâmbio no exterior a estágio para estudantes brasileiros, impulsionando internacionalização das universidades.
jan
- 2024 -
30 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
10
Parlamentar propõe igualdade de tarifas de água e esgoto para micro e pequenas empresas e pessoas físicas.
12 janeiro
Destaque
Redação
3
SBIm critica pesquisa do CFM sobre obrigatoriedade da vacinação de crianças contra COVID-19, alegando prejuízo à confiança na ciência e na população.
dez
- 2023 -
4 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
7
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que equipara agentes de vigilância sanitária, indígenas e de saneamento aos agentes comunitários de saúde
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