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jul
- 2024 -
1 julho
Destaque
Redação
6
Senado analisará proposta para aliviar contas dos municípios e outros projetos importantes nesta terça-feira em sessão plenária
maio
- 2024 -
20 maio
Destaque
Redação
6
Flexibilização de regras de licitações públicas para enfrentamento de calamidades é tema de Medida Provisória 1.221/2024 em busca de agilidade e segurança.
20 maio
Câmara dos Deputados
Redação
6
Medida Provisória flexibiliza regras de licitações públicas para reconstrução após enchentes em Eldorado do Sul (RS) – MP 1221/24.
abr
- 2024 -
18 abril
Câmara dos Deputados
Redação
4
Comissão aprova projeto que libera estados com participação no PIB acima de 1% a aplicarem sublimite de R$ 3,6 milhões no recolhimento de ICMS.
dez
- 2023 -
6 dezembro
Destaque
Redação
3
Senado retoma discussão sobre indicação de transgênicos em rótulos de alimentos após requerimento ser aprovado pelo Plenário
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