Switch skin
Menu
Switch skin
Procurar por
Contato: administrativo@redereporter.com.br
Procurar por
Início
/
inconstitucional
inconstitucional
jul
- 2024 -
3 julho
Destaque
Redação
2
Supremo do Japão declara inconstitucional lei obsoleta de esterilizações forçadas que vitimou mais de 16 mil pessoas entre 1948 e 1996.
jun
- 2024 -
28 junho
Agência Brasil
Redação
5
AGU envia parecer ao STF contra escolas cívico-militares em São Paulo; PSOL e PT questionam constitucionalidade do modelo
19 junho
Agência Brasil
Redação
6
AGU contesta resolução do CFM que proíbe assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro no STF
10 junho
Agência Brasil
Redação
5
Justiça Federal do RN considera inconstitucional cobrança de taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro
abr
- 2024 -
17 abril
Destaque
Redação
9
Senado aprova criminalização da posse e porte de drogas ilícitas, desconsiderando especialistas e rumo de democracias avançadas.
17 abril
Agência Brasil
Redação
6
Senado aprova proposta de criminalização da posse de drogas ilícitas, especialistas alertam para aumento da violência e desigualdade social.
nov
- 2023 -
7 novembro
Destaque
Redação
7
PGR defende inconstitucionalidade de lei que proíbe discussões sobre gênero em escolas de Uberlândia (MG) no STF.
out
- 2023 -
6 outubro
Agência Brasil
Redação
4
Procuradora-geral da República emite parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 a partidos políticos.
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por