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maio
- 2024 -
9 maio
Destaque
Redação
4
Congresso Nacional derruba veto à Lei 14.750, de 2023, ampliando a prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas.
dez
- 2023 -
13 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
6
Projeção no Congresso Nacional marca aniversário do desastre de Mariana e sanção de nova Lei Nacional de Proteção e Defesa Civil.
13 dezembro
Destaque
Redação
3
Presidente sanciona Lei de Prevenção de Desastres com vetos em artigos controversos e criação de novas responsabilidades para empresas.
nov
- 2023 -
16 novembro
Destaque
Redação
2
Senado aprova projeto de lei que amplia prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, aguardando sanção presidencial.
12 novembro
Destaque
Redação
3
Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirma considerar as invasões de propriedades privadas como instrumento “legítimo de pressão”.
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