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nov
- 2023 -
24 novembro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que altera legislação de radiodifusão para trazer modernidade e flexibilidade ao setor.
out
- 2023 -
23 outubro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência sobre atualização da legislação de direitos autorais
19 outubro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Câmara dos Deputados promoverá audiência pública para discutir melhorias na legislação do tiro esportivo no Brasil
5 outubro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Reitores de universidades comunitárias pedem ajustes na legislação para enfrentar desafios e garantir qualidade do ensino
2 outubro
Destaque
Redação
0
Senado aprova proposta que redefine demarcação de terras indígenas, gerando divergências e incertezas quanto aos direitos dos povos originários
set
- 2023 -
21 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Comissão discutirá leis relacionadas às emergências em saúde pública durante debate – Notícias.
20 setembro
Destaque
Redação
0
Plínio expressa descontentamento com a atuação intensa do STF em assuntos já definidos pela legislação. (19 palavras)
18 setembro
Destaque
Redação
0
O Senado pode votar esta semana o projeto de lei que estabelece normas para a indústria de jogos eletrônicos.
13 setembro
Destaque
Redação
0
Ministro da Justiça ressalta urgência de legislação contra crimes digitais em declaração ao Senado.
11 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Frente Parlamentar foca em lei para aprimorar reaproveitamento de resíduos de animais, visando fortalecer a reciclagem.
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