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limites
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jun
- 2024 -
21 junho
Destaque
Redação
3
Nível de Poluição no Rio Sena Põe em Risco Competições de Triatlo nos Jogos Olímpicos de Paris-2024
19 junho
Destaque
Redação
6
Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova projeto que modifica limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí para construção de barragem.
19 junho
Destaque
Redação
4
Projeto de lei que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí é aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado.
17 junho
Destaque
Redação
11
Presidente do CFM alerta para limites na “autonomia da mulher” em debate sobre assistolia fetal no aborto legal após 22 semanas.
4 junho
Destaque
Redação
6
Nova lei estabelece limites para compensação tributária de créditos judiciais acima de R$10 milhões, publicada no Diário Oficial da União.
abr
- 2024 -
15 abril
Câmara dos Deputados
Redação
4
Comissão mista discute limite de compensação de créditos tributários em audiência pública do Projeto de Lei 493/24
mar
- 2024 -
31 março
Agência Brasil
Redação
5
STF julga limites da atuação das Forças Armadas em relação aos Três Poderes da República em plenário virtual com voto do ministro Flávio Dino
26 março
Destaque
Redação
3
CAE analisará proposta de aumento do limite de receita para enquadramento como MEI para R$ 120 mil por ano.
25 março
Destaque
Redação
3
TCE-PE define novo padrão para aplicação de multas aos gestores públicos por descumprimento de limites de gastos com pessoal.
20 março
Destaque
Redação
4
TCE-PE define parâmetros para aplicação de multas a gestores públicos que descumprirem limites de gasto com pessoal, segundo proposta do MPC-PE
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