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jun
- 2024 -
21 junho
Câmara dos Deputados
Redação
5
CCJ da Câmara aprova projeto que amplia obrigações da Defesa Civil estadual e municipal, incluindo entidades privadas sem fins lucrativos.
17 junho
Destaque
Redação
7
Presidente da Câmara de Vereadores de Gravatá se reúne com diretoria do Detran/PE e deputado federal para debater melhorias no CIRETRAN municipal.
maio
- 2024 -
20 maio
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Redação
6
Ministro do STF suspende lei de Ibirité que proibia ensino de linguagem neutra nas escolas públicas do município.
abr
- 2024 -
3 abril
Câmara dos Deputados
Redação
6
Projeto de Lei aumenta alíquota de contribuição previdenciária para municípios com até 50 mil habitantes, confira os detalhes da proposta
jan
- 2024 -
29 janeiro
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Redação
5
Projeto de Lei obriga sucursais de emissoras a divulgar propaganda eleitoral do próprio município, analisa Comissão de Comunicação e Direito Digital
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