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pena de prisão
pena de prisão
jun
- 2024 -
21 junho
Destaque
Redação
10
Steve Bannon pede adiamento de prisão enquanto advogados recorrem; Suprema Corte dos EUA é última esperança. Ex-estrategista de Trump desacatou Congresso.
6 junho
Destaque
Redação
9
Ex-assessor de Trump, Steve Bannon, deve se apresentar à prisão até 1º de julho para cumprir pena de quatro meses por desacato ao Congresso.
2 junho
Destaque
Redação
6
Ex-presidente Trump adere ao TikTok após condenação por fraude contábil e desperta polêmica sobre pena de prisão
maio
- 2024 -
10 maio
Destaque
Redação
9
Tribunal confirma pena de prisão de Steve Bannon por desacato ao Congresso de Trump: ex-assessor aguarda recurso.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Destaque
Redação
5
Parlamento de Gana aprova polêmico projeto de lei anti-gay que criminaliza a comunidade LGBTQIAP+ e seus defensores. Presidente indeciso sobre sanção.
20 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
7
Projeto de Lei propõe aumento da pena para furto durante a noite – Câmara dos Deputados analisa a proposta que visa desencorajar os crimes noturnos.
dez
- 2023 -
22 dezembro
Destaque
Redação
4
Defesa de ex-presidente do Suriname recorre ao Ministério Público para suspender pena de prisão de 20 anos por assassinato.
out
- 2023 -
9 outubro
Câmara dos Deputados
Redação
9
Projeto de Lei propõe criminalização do comércio de resíduos hospitalares prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
set
- 2023 -
27 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
8
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que criminaliza o ‘stealthing’ sem consentimento do parceiro
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