Switch skin
Menu
Switch skin
Procurar por
Contato: administrativo@redereporter.com.br
Procurar por
Início
/
prazo maior
prazo maior
jul
- 2024 -
15 julho
Destaque
Redação
5
CCJ analisará projeto de lei que amplia prazo para vítimas de assédio no trabalho buscarem reparação na justiça, incluindo vítimas de assédio moral.
maio
- 2024 -
22 maio
Destaque
Redação
9
CDH aprova projeto que amplia prazo para reparação civil de vítimas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
13 maio
Destaque
Redação
10
Aumento do prazo de prescrição para crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes será debatido pela Comissão de Direitos Humanos.
dez
- 2023 -
13 dezembro
Destaque
Redação
7
Lei 14.753 prorroga prazo para benefícios fiscais nas regiões Nordeste e Amazônia até 2028
nov
- 2023 -
29 novembro
Câmara dos Deputados
Redação
13
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta prazo para vítima de violência doméstica registrar queixa contra agressor.
ago
- 2023 -
31 agosto
Câmara dos Deputados
Redação
7
Especialistas defendem aumento do prazo para registro de candidaturas em minirreforma eleitoral, visando maior transparência e participação política.
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por