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Processos
Processos
out
- 2023 -
24 outubro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Conselho de Ética analisará oito acusações de quebra de decoro parlamentar em reunião nesta terça-feira (24)
set
- 2023 -
12 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Processos contra Eduardo Bolsonaro, Talíria Petrone e Erika Kokay são arquivados pelo Conselho de Ética.
ago
- 2023 -
30 agosto
Destaque
Redação
0
O Senado aprovou o voto de desempate em favor do governo no Carf, contribuindo para aprimorar o processo de decisões.
21 agosto
Câmara dos Deputados
Redação
1
Comissão aprova projeto que estabelece regras para processos via videoconferência. Iniciativa visa otimizar procedimentos judiciais de forma mais ágil.
17 agosto
Destaque
Redação
1
Após cinco anos de sua criminalização, casos de importunação sexual aumentam significativamente, resultando em um maior número de processos judiciais.
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