A representação contra Eduardo Bolsonaro surgiu após ele se desentender com o deputado Marcon (PT-RS) durante uma reunião da Comissão de Trabalho no dia 19 de abril. Marcon questionou a facada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018, afirmando que “a facada foi fake”. Nesse momento, Eduardo Bolsonaro se exaltou, xingou e ameaçou Marcon, sendo contido por seus colegas.
Inicialmente, Josenildo havia recomendado a admissibilidade do processo contra Eduardo Bolsonaro, alegando abuso dos direitos e prerrogativas do mandato. No entanto, ele mudou seu voto na sessão anterior, para recomendar o arquivamento do processo, considerando os casos já julgados pelo conselho.
O relator do caso afirmou que Eduardo Bolsonaro agiu no calor da emoção e que a representação não deveria levar à cassação ou suspensão do mandato. Ele reiterou seu relatório e voto favorável ao arquivamento do processo nesta terça-feira. No entanto, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) reclamou da ausência de Eduardo Bolsonaro na sessão, pedindo a continuidade do processo para que o deputado pudesse fazer sua defesa.
Além da representação contra Eduardo Bolsonaro, a deputada Talíria Petrone também foi alvo de uma representação, a Representação 11/23, apresentada pelo PL. O partido a acusou de hostilizar colegas durante a votação da urgência do projeto do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07) no Plenário da Câmara, no fim de maio. O relator do caso defendeu que Talíria Petrone possui imunidade parlamentar, sendo inviolável por suas palavras e votos, e que ela não extrapolou suas prerrogativas.
Outra deputada, Erika Kokay, também foi alvo de uma representação do PL, a Representação 12/23, por quebra de decoro durante a votação da urgência do marco temporal das terras indígenas. O relator argumentou que não havia justa causa para o processo, visto que Erika Kokay não teve conduta incompatível com o decoro parlamentar.
No entanto, é importante ressaltar que o deputado Chico Alencar solicitou a continuidade do processo contra Talíria Petrone e Erika Kokay, defendendo que elas tivessem a oportunidade de fazer sua defesa.
No contexto de toda a discussão, Talíria Petrone afirmou que sua posição foi política e representou a opinião de seus eleitores. Ela destacou que a representação faz parte de um processo que atingiu cinco deputadas, que juntas somam 1 milhão de votos, e destacou a importância de poder falar e representar seus eleitores.
Com o arquivamento das representações contra os deputados Eduardo Bolsonaro, Talíria Petrone e Erika Kokay, o Conselho de Ética encerra mais um capítulo dos embates ocorridos na Câmara dos Deputados, onde o decoro parlamentar é constantemente colocado à prova.
